Você sabia que as marquises são proibidas na cidade do Rio de Janeiro? E a despeito da proibição e das leis e normas que cercam o assunto, estamos convivendo com o perigo transitando sob elas rotineiramente.
*Matéria escrita pela nossa parceira Laressa Bruna, para discorrer sobre o assunto, com a colaboração Utter Borsatto e do departamento de comunicação do Grupo RJ.
Acredito que você já deva ter escutado ao menos uma notícia falando sobre desabamento de marquises, algumas com casos graves que levaram até a morte de pedestres, outras, simplesmente caíram “do nada” como diz os responsáveis. De certo você já se abrigou sob uma marquise em dias chuvosos ou se abrigando do sol. Mas as marquises não são um anteparo qualquer, como um guarda-chuva ou um guarda-sol, trata-se em um elemento estrutural, que geralmente vem sofrendo o negacionismo da população e dos responsáveis por sua manutenção. Por se tratar de uma área que dificilmente é acessada, para ser vista, precisamos “olhar para cima” e ainda não representar nenhum grande elemento estético, acabamos, na correria do dia a dia simplesmente ignorando a existência dela.
Fato é, que as marquises, assim como toda construção, precisam de cuidados, inspeção e manutenção. No Rio de Janeiro, existe uma Lei desde o ano de 2000 (Lei Nº 3032), que estabelece a proibição de construção de marquises, independente do método construtivo (concreto armado ou metálica), sobre o logradouro público, como era de costume.
*Essa Lei foi alterada em 2007, pela Lei Nº 1059.
Inclusive, qualquer imóvel que realize licenciamento de reforma, modificação e acréscimo a Lei exige que sejam demolidas, já os imóveis sobre a responsabilidade dos órgãos públicos, precisam emitir um laudo de vistoria administrativa determinando a demolição (caso encontre a estrutura em processo de desgaste).
No que tange aos imóveis particulares, condomínios e afins os proprietários e outros responsáveis que disponham desses elementos estruturais (marquises) construídas sobre o logradouro publico e área de afastamento frontal, serão OBRIGADOS a realizar a (DSEM – Declaração de Segurança Estrutural das Marquises), que só poderá ser elaborada e assinada por profissional responsável e habilitado, além disso essa declaração precisa ser RENOVADA a cada 3 anos, segundo o que consta no DECRETO Nº 27.663:2007.
Nesse documento emitido pelo profissional, atestará por meio de uma inspeção visual as condições gerais da marquise, incluindo sua impermeabilização, coleta das águas pluviais, estado das fissuras se houver, a verificação da deformação da estrutura, avaliação das armações (condições mecânicas e corrosão), resistência do concreto e verificação da integridade, levantar e informar as dimensões das peças estruturais e espessuras de revestimentos e impermeabilização. Todas essas avaliações precisarão ser baseadas nas diretrizes normativas das normas da ABNT, de cada sistema utilizado para execução da marquise.
Entretanto o que podemos verificar ao percorrer as ruas do Rio de Janeiro, são várias marquises em estados avançados de deterioração, porém, sem que nenhuma providência seja tomada.
A questão é: até quando? Até quando viveremos no negacionismo? É preciso caírem mais marquises, que pessoas se acidentem ou até percam a vida para que tenhamos responsabilidades com as nossas estruturas e com a nossa sociedade no geral?
Se você também se preocupa com isso e quer manter seu imóvel, condomínio e propriedades dentro da Lei, entre em contato conosco, temos uma equipe especializada e capacitada para te ajudar.
A Viana Engenharia é especializada em laudos e perícias e está plenamente habilitada a diagnosticar com precisão o estado de conservação da marquise do seu imóvel e em parceria com a Engenharia RJ, executamos todos os reparos estruturais necessários, ou em caso de demolição, contamos com a parceria da Demolição RJ, mais uma empresa do Grupo RJ.
A Viana Engenharia, é uma empresa do GRUPO RJ, e atuamos nessa parceria incansável pensando nas melhores soluções para engenharia, de modo a cuidar das estruturas e evitar acidentes.
*Laressa é engenheira civil e perita judicial, com MBA em gerenciamento de projetos pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialização nas áreas de patologia de construções e perícias, além estar a frente da Viana Engenharia e Perícia. Utter está diretor-executivo da Engenharia RJ, é analista de sistemas e técnico em edificações com mais de 15 anos no mercado da construção e negócios.
